Última atualização em 18 de março de 2021

Em carta aberta, oito organizações humanitárias pedem uma mudança fundamental na política europeia de refugiados. O pacto para refugiados entre a UE e a Turquia fracassou, criticou a Oxfam na quinta-feira, no quinto aniversário do acordo. As consequências do pacto são condições de vida catastróficas nos centros de acolhimento, rejeições ilegais nas fronteiras externas da UE e lentidão nos procedimentos de asilo. "A UE é responsável por esta dramática crise humanitária", afirmou Raphael Shilhav, especialista da Oxfam em política migratória da UE.

Shilhav criticou as políticas da UE por bloquearem sistematicamente o caminho para a segurança daqueles que buscam proteção, forçando as pessoas a viver em condições desumanas. "Elas dormem em tendas ou contêineres sem aquecimento e têm acesso limitado a água encanada e eletricidade." Mulheres, em particular, relataram sentir-se inseguras e expostas a violência, assédio e exploração. As organizações, incluindo a Anistia Internacional, a Caritas Europa e a Human Rights Watch, pedem uma reformulação radical. Criticam os centros de acolhimento planejados nas ilhas gregas, que, segundo elas, oferecem "condições semelhantes às de uma prisão". Os requerentes de asilo devem poder viver em condições humanas e ter acesso a assistência jurídica. Esse direito à assistência fica comprometido se a UE acelerar os procedimentos de fronteira. Além disso, uma supervisão independente eficaz deve ser possível: inspetores externos, como parlamentares e organizações não governamentais, devem ter acesso aos campos. A UE também deve criar mecanismos independentes de monitoramento e denúncia.

Com o pacto de refugiados de 2016, a Turquia se comprometeu a combater a migração irregular. O acordo também estipula que a UE pode devolver refugiados e migrantes que entrem ilegalmente nas ilhas gregas através da Turquia. Em troca, a União Europeia deve aceitar sírios da Turquia. A UE prometeu até seis bilhões de euros à Turquia para cuidar dos refugiados sírios.